terça-feira, 16 de abril de 2013

Maioridade Penal

Primeiramente gostaria de me posicionar contra a maioridade penal, pois, isso podemos demonstrar facilmente que não é funcional e não resolverá o problema.
Depois das últimas ações criminosas de menores de dezoito anos, principalmente quanto a assassinatos a sangue frio, retomou-se a questão de punir menores nos mesmos critérios usados a maiores de idade.
Acho que, novamente a justiça está se esquivando da responsabilidade de um julgamento consciente dos crimes cometidos. Em parte por causa da grande corrupção por parte de advogados, promotores e juízes, em parte por causa da incapacidade do poder judiciário em julgar tantas ações.
Se o sistema de informação funcionasse adequadamente, poderia ser de grande utilidade para o poder judiciário, evitaria que criminosos reincidentes fossem soltos por falta de informação, as punições poderiam ser melhor elaboradas de acordo com o tipo de infração, reincidência, atenuantes, agravantes, etc.
Uma vez que se pegue um estuprador, ele cumpre sua pena, e, caso haja uma reincidência, não se poderá aplicar a mesma penalidade, pois fica simples perceber que a penalidade anterior não gerou nenhuma correção, penas alternativas e e formas diferentes de punição.
Quantas vezes um estuprador deverá agir até que tome-se uma ação concreta ? Quantas vezes um assassino deverá matar até que seja retirado das ruas definitivamente ? Quantas oportunidades serão dadas a indivíduos como Escadinha e outros bandidos incorrigíveis ?
O que existe hoje é uma total descaraterização da justiça, usa-se a prisão como punição, nunca como reintegração à sociedade.
O jovem que matou a sangue frio já possuía outros crimes, por que não foi retirado das ruas e passado por um processo de reeducação ? Esperou-se até que ele matasse para agir ?
A idade do criminoso é o menor dos problemas, pois, o baixar-se para 16, os crimes mais violentos começarão a ser cometidos por crianças de quinze, as estatísticas em que o governo se baseia para justificar suas ações são dinâmicas e não servirão por muito tempo.
O que deve ser colocado sempre na balança é a ação, o motivo e as reincidências, caso contrário, nunca poderemos andar em paz pelas ruas da cidade. Se colocarmos idade mínima, devemos aumentar a penalidade com o passar dos anos ? Então os idosos que formam gangues no centro da cidade serão punidos com pena de morte, por causa da idade ?
Temos que pensar melhor na correção e critérios de correção do que nos esquivarmos, como faz a justiça, criando regras genéricas e totalmente improdutivas.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Ditadura

Segundo o dicionário, ditadura é a tomada do poder legislativo pelo poder executivo, traduzindo, aquele que rege as leis é substituído sumariamente por aquele que deveria cumprir as leis.
No nosso mundo moderno, estamos sujeitos a diversas ditaduras, não só à ditadura política, hoje exercida pelo partido no poder, tanto em municípios quanto estados e federal, estamos sujeitos a diversas formas de ditadura.
Costumamos utilizar esta descrição pela imposição da vontade de uns sobre uma grande maioria, como é o caso da ditadura da moda, alguns decidem o que é moda e a grande maioria segue, até mesmo aqueles que se acham "rebeldes", seguem uma moda ditada por outro alguém que também está manipulando sua vontade.
Quer dizer que você não tem vontade ou direito ? Não, você TEM direito a ter vontade, porém não tem o direito de expressa-la, pois vai contra a ditadura, e sabemos que, sempre que se colocar contra os preceitos ditados, colocamo-nos em situação de perigo, pelo menos de isolamento.
Outra ditadura que está em voga no momento é a tecnologia, nós somos mais que servidores calados, somos escravos e dependentes, sempre que a energia elétrica falta, muitos problemas sérios são causados, mas, perder os alimentos que estão na geladeira é secundário, como posso ficar sem televisão e sem computador ?
Existem diversas formas de ditadura, algumas nos colocamos contra, sempre com o receio das punições que sobrevirão.
A rede de televisão Globo é quem dita o que nós devemos querer assistir, felizmente eu tenho um estoque grande de livros, filmes e músicas que me permitem passar ao largo desta imposição, porém as pessoas se espantam quando digo que não assisti a um determinado programa, na verdade, quando digo que não assisti a nenhum programa...
Hoje em dia temos uma competição por duas forças ditatoriais, de um lado, os líderes religiosos, querendo impor suas verdades, vagamente apoiado por suas crenças e suas literaturas. Do outro lado, um grupo (minoria) que quer se colocar em evidência, e que tem utilizado as leis a seu favor, ambos estão pisoteando o poder legislativo para ditar suas próprias normas.
Felizmente, ainda há formas de repudiar estas ações, não dando valor a elas, deixando que os que desejam colocar-se em evidência sejam colocados no ridículo por seus próprios esforços. Não podemos nos deixar dirigir por nenhuma ditadura, porém, como é impossível colocar-se contra todas elas, a opção é seguir nossa própria vida e deixar essas forças se digladiarem em vão.